O que são incentivos fiscais para a construção civil

Se está estudando um pouco sobre o mundo da construção civil, deve ter ouvido falar de alguns termos, e talvez tenha chegado aqui porque, apesar de ter ouvido falar, ainda não sabe o que são incentivos fiscais para a construção civil.

Para isso é muito importante entender as duas palavras que compõem o termo. O objetivo é incentivar de alguma formas as obras de construção civil, isso deve ficar entendido, visto que, desse modo, uma construtora pode conseguir descontos em produtos ou serviços.

No entanto, não falamos de qualquer forma de incentivo, e sim dos fiscais. Eles são responsáveis por grande parte desses descontos e se ligam diretamente a descontos em impostos e afins. Talvez isso seja o que muitas empresas ainda não entendem.

Incentivos fiscais para a construção civil na prática 

No geral não há segredos, você recebe esses benefícios do governo. 

Mas, se passou pela sua cabeça porque o governo cobraria menos impostos para certas empresas, você está completamente correto é necessário um bom motivo!

Nesse caso o objetivo é aumentar o número de empresas no país, e com certeza a melhor maneira de atrair elas é oferecendo diminuições nos impostos. 

Vale lembrar também que esses incentivos são mudados de acordo com a região, mas, apesar de tudo, eles também são previstos em lei, vale lembrar!

Aqui vamos tratar de forma um pouco mais ampla os benefícios dos incentivos fiscais.

O que engloba os incentivos fiscais para construção civil?

Há muitas taxas e impostos que podem ser retirados, isso pode acontecer na forma de inserção fiscal completa ou ainda de maneira mais abrangente, com diminuição de vários tipos de taxas.

Impostos de renda, contribuição social sobre lucro, imposto sobre serviços e alguns outros são exemplos de tributos que podem sofrer uma alteração no valor para tornar certo investimento mais atraente.

Esses incentivos fiscais para a construção civil são adquiridos por várias empresas a partir da administração pública, em outras palavras, o governo faz isso. 

Além disso, os incentivos se dividem em dois grupos, os regionais e os sociais.

O primeiro tipo diz respeito a incentivar a criação de empresas, geração de empregos e investimentos em dada região, esse é o caso da construção civil.

O segundo diz respeito à possibilidade de conseguir atender melhor às necessidades da sociedade. E sim, você pode conseguir ele a partir do momento que faz ações que estejam relacionadas a isso. Isso é algo muito importante para empresas que desejam começar a construir sua carreira no mercado e também conseguir um bom nome, obtendo desconto em tributos.

E porque é tão importante ter incentivos

Essa prática é muito utilizada por países que não chamam muita atenção de investimentos, mas é também uma boa estratégia para locais que possuem um nível de desemprego elevado e outros fatores que podem tornar a região um pouco desvalorizada.

Basta pensar que quanto mais empresas existem em uma região, mais fácil fica de gerir e administrar bem as possibilidades de emprego e o cerceamento geral da região.

Por fim, essa questão se estende ainda mais quando tratamos em uma esfera mais macro. De fato, uma região consegue se desenvolver muito mais a partir do momento em que é inserido novas residências, empresas, locais de lazer e afins. 

Sendo assim, os incentivos fiscais para a construção civil são as armas mais poderosas que o Brasil pode utilizar para crescer, gerando também o desenvolvimento da sociedade como um todo.

E sim, há também muitas outras oportunidades, principalmente referentes a um crescimento mais sustentável, gerando obras que não visam apenas o lucro, mas interferem diretamente no interesse social de certa região.

Quais sãos os programas de incentivos fiscais

Bem, se chegou até aqui já deve estar bem interessado no tema, certo? Existem alguns programas para que determinadas empresas possam gerar incentivos fiscais, você sabia disso? 

Cada Estado ou até mesmo município acaba sendo responsável por criar regras específicas que visem estabelecer bem esses incentivos, portanto, não dá para falar de apenas um ou outro aqui, já que não é algo unânime.

No entanto, há um consenso que a maioria dos programas são extremamente parecidos em todos os estados. Vamos ver agora alguns dos incentivos fiscais para a construção civil mais conhecidos.

O RET

Para esse tipo de regime é possível unir uma grande quantidade de impostos em apenas um só, reduzindo a grande quantidade de taxas que podem surgir. É de adesão opcional, porém, as construtoras geralmente desejam entrar nele.

Há apenas duas questões para tratar. A adesão somente pode ser feita a partir do momento em que existe uma construção infantil, como creches ou também em unidades habitacionais de programa. Caso a obra seja uma das duas citadas aqui, fica bem mais fácil conseguir o incentivo.

PAT

Esse é um daqueles incentivos que servem para ajudar também o trabalhador. Ele é oferecido a partir do momento em que a empresa se compromete a cuidar da saúde mental daquela pessoa. 

Ela permite que os empregadores ganhem algumas isenções referentes a encargos de INSS e FGTS e, por fim, não aumenta o custo com alimentação, já que na maior parte das vezes ele é proporcional ao imposto de renda.

Obras sustentáveis

Outra forma muito utilizada para conseguir incentivos fiscais para a construção civil é a partir da construção de obras sustentáveis. Dessa forma o governo entende que há um certo comprometimento por parte da empresa, sendo assim os incentivos ficam mais fáceis de serem obtidos.

Esse talvez seja um dos métodos mais utilizados para obter incentivos. Além da redução do custo de certas operações, a empresa também consegue um “marketing” muito melhor, uma obra sustentável oferece uma visão muito relevante na sociedade atualmente.

Vale lembrar também que haverá a geração de empregos e muitas outras características positivas no processo podem ser consideradas. 

Por fim…

A melhor maneira de receber incentivos é saber exatamente o trabalho que será feito. É possível aplicar esses incentivos em várias formas, mas é importante saber quais serão possíveis dependendo do que está fazendo.

No geral, esses incentivos não são apenas uma maneira de ajudar empresas, mas também de contribuir para a geração de empregos e uma boa gestão do meio ambiente.Esse conteúdo foi desenvolvido em parceria com o site OCC Construtora, um site especializado em obras e construções civis, economia e vagas de emprego.